TRF2 - 5036456-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 08:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
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04/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2025 16:33
Recebido o recurso de Apelação
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03/02/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2024 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/11/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 15:46
Despacho
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27/09/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 13:47
Juntado(a)
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24/09/2024 13:30
Juntada de Petição
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20/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 23:00
Decisão interlocutória
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13/09/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 12:42
Juntado(a)
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11/09/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 18:13
Decisão interlocutória
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03/09/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036456-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: VIVIANE DE JESUS PINHEIRO EDITAL Nº 510013653152 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50364564920244025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de VIVIANE DE JESUS PINHEIRO, CPF: *09.***.*12-62, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 18.440,00 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411322827202415..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VIVIANE DE JESUS PINHEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/07/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 333462698024 -
09/07/2024 12:27
Intimação por Edital
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09/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 10:30
Expedição de Edital - citação
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05/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
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02/07/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 22:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/06/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 21:54
Determinada a citação
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03/06/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2024 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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