TRF2 - 5004179-54.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF *52.***.*13-57

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004179542024402000020241211130905

  • 11/12/2024 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2024 12:16

    Recurso Especial Admitido

  • 11/12/2024 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/12/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/12/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/12/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004179-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 04/09/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/09/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 15:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 17/07/2024 19:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004179-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 01/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2024 19:34

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 16:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 447 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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