TRF2 - 5010209-74.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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24/10/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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24/10/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 11:51:04)
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 20:02
Juntada de Petição
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28/08/2024 18:10
Juntada de Petição
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010209-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGUIAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/08/2024 16:11
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
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01/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2024 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/07/2024 15:55
Despacho
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/07/2024 12:52
Juntada de Petição
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12/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Despacho - 11/07/2024 15:51:20)
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11/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010209-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGUIAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA GRECHI ZEFERINO (OAB ES029486) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2024 19:29
Juntada de Certidão
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05/07/2024 19:26
Retirado de pauta
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05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 17:36
Despacho
-
01/07/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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