17/09/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
17/09/2024 02:01

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/08/2024 15:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042217-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 78
05/07/2024 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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