TRF2 - 5014991-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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18/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 16:13
Recurso Especial não admitido
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15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
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07/10/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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16/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 13:34
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014991-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VIVIANE DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): KARINE VELOSO TOLEDO PROCURADOR(A): JÚLIO LIMA TOLEDO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
08/05/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 21:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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01/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/10/2023 22:54
Não Concedida a Medida Liminar
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25/09/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/09/2023 18:11
Juntada de Certidão
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25/09/2023 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/09/2023 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 04900439420104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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