TRF2 - 5003765-16.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA SARDAO GOULART

CPF *97.***.*78-03

RONALDO SARDAO GOULART

CPF *11.***.*44-19

MIRIAM SARDAO GOULART

CPF *37.***.*86-91

FERNANDO SARDAO GOULART

CPF *10.***.*24-93

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 10/09/2025 09:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/11/2024 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003765162023402510120241113102055

  • 12/11/2024 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 18:16

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 09:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 30

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2024 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 12

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 05/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003765-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO SARDAO GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: MIRIAM SARDAO GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: VANESSA SARDAO GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RONALDO SARDAO GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 05/07/2024 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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