TRF2 - 5100843-10.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

PAULA MARIA BARRETO BARBOSA

CPF *79.***.*88-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 26/09/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100843-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PAULA MARIA BARRETO BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 04/07/2024 10:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2024 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0519685-54.2006.4.02.5101

Iff Essencias e Fragrancias LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5004047-04.2021.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Carlos Vieira Neto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5005870-40.2023.4.02.0000

Uniao

Amanda Mendes de Mello

Advogado: Tania Mara Moreira Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5009011-42.2023.4.02.5117

Jorge Luiz Paulo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5009011-42.2023.4.02.5117

Jorge Luiz Paulo de Oliveira

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 15:56

Exibir Processo