TRF2 - 5005870-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 17:59
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 17:59
Transitado em Julgado
-
12/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40
-
31/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005870-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA MENDES DE MELLO ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) AGRAVADO: FATIMA GONCALVES MENDES ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) AGRAVADO: KATIA GONCALVES MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) AGRAVADO: LEDA GONCALVES MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) AGRAVADO: PETRONILHO RIBEIRO MENDES (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
14/06/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
11/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:39:54)
-
11/05/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:39:54)
-
11/05/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:39:55)
-
11/05/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:39:55)
-
11/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025129020234025101/RJ
-
05/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 17:00
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
04/05/2023 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 24 do processo originário.Número: 50141220320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061854-71.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 11:16
Processo nº 5104045-92.2023.4.02.5101
Sidney Ramos de Oliveira Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 10:20
Processo nº 5104045-92.2023.4.02.5101
Carlos Ramos de Oliveira Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 17:24
Processo nº 0519685-54.2006.4.02.5101
Iff Essencias e Fragrancias LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 10:42
Processo nº 5004047-04.2021.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Carlos Vieira Neto
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2021 11:23