TRF2 - 0122395-68.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0122395682013402510120250219164333
-
19/02/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 99
-
18/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/02/2025 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 12:14
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 15:07
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 08:44
Juntada de Petição
-
05/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
07/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0122395-68.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/08/2024 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2024 12:00
Juntada de Petição
-
05/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2024 22:24
Juntada de Petição
-
02/08/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/08/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 08:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EXCLUÍDA
-
01/08/2024 08:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIBAL PARTICIPACOES S.A. - EXCLUÍDA
-
01/08/2024 08:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. - EXCLUÍDA
-
31/07/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2024 11:19
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0122395-68.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: CPPIB SALVADOR PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: TARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELANTE: NIBAL PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 16:06
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
-
18/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20
-
18/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 14:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/05/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2024 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2024 15:32
Juntada de Petição
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
-
16/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 22:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 22:27
Despacho
-
13/05/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 20:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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