TRF2 - 5008989-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:22
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
14/11/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/11/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
06/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008989-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISMAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
26/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 16:42
Despacho
-
22/08/2024 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
22/08/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 11:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/08/2024 16:40
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
07/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 13:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008989-72.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISMAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
03/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 16:54
Despacho
-
02/07/2024 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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