TRF2 - 5002231-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002231-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 12:50
Juntada de Petição
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2024 21:08
Despacho
-
22/02/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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