TRF2 - 5005048-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005048172024402000020241018164555
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18/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 15:45
Recurso Especial Admitido
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17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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16/10/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/10/2024 11:06
Juntada de Certidão
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15/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
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07/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005048-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
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05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2024 04:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/08/2024 04:54
Juntada de Certidão
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 13:55
Juntada de Certidão
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08/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 12:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/08/2024 12:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2024 12:47:28)
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005048-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
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04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2024 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2024 11:30
Juntada de Certidão
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2024 18:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/04/2024 11:38
Juntada de Petição
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25/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/04/2024 18:30
Não Concedida a tutela provisória
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17/04/2024 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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