16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000897-59.2023.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: ROSILEA ORTELAN DE FREITAS ARRUDAADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS (OAB ES009207)ADVOGADO(A): PAULA GAIGHER NATALI (OAB ES025413)ADVOGADO(A): JULIANA ZORTEA PINHEIRO CUNHA (OAB ES029650)ADVOGADO(A): ANGELICA DAMASCENO ROMEIRO (OAB ES037329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 202 - 15/09/2025 - Expedição de Alvará
15/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
15/09/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:17

Expedição de Alvará
13/09/2025 16:07

Juntada de Petição
09/09/2025 09:12

Juntada de Petição
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000897-59.2023.4.02.5006/ES EXEQUENTE: ROSILEA ORTELAN DE FREITAS ARRUDAADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS (OAB ES009207)ADVOGADO(A): PAULA GAIGHER NATALI (OAB ES025413)ADVOGADO(A): JULIANA ZORTEA PINHEIRO CUNHA (OAB ES029650)ADVOGADO(A): ANGELICA DAMASCENO ROMEIRO (OAB ES037329) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o alvará(s) de levantamento referente ao depósito de evento 191, ANEXO1, intimando a parte beneficiária para que compareça à instituição bancária, munida dos documentos necessários, a fim de que proceda à retirada do valor depositado, devendo o beneficiário informar ao juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento daquele documento, nos termos do art. 187, § 1º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região1. 1. "Art. 187. À falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis.§1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva nadecisão que determina a expedição."
28/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:46

Determinada a intimação
28/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-74 processada no TRF2 com o no. 50292779320254029445/TRF (ANGELICA DAMASCENO ROMEIRO)
26/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-74
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 176
06/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:50

Expedição de ofício
06/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:50

Expedição de ofício
06/05/2025 09:58

Juntada de Petição
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-74
15/04/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165
31/03/2025 17:22

Juntada de Petição
20/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/02/2025 15:46

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
03/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:01

Determinada a intimação
03/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/01/2025 12:03

Juntada de Petição
26/11/2024 10:17

Baixa Definitiva
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
21/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
28/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:11

Determinada a intimação
28/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
08/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:25

Determinada a intimação
01/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50008975920234025006/TRF2
09/07/2024 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
08/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/06/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105523820234020000/TRF2
05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:57

Determinada a intimação
05/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
04/04/2024 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105523820234020000/TRF2
01/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 09:28

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:40

Determinada a intimação
08/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
05/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/02/2024 18:28

Juntado(a)
22/01/2024 21:34

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 13:02

Conclusos para julgamento
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043374620234020000/TRF2
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105523820234020000/TRF2
31/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/10/2023 14:56

Juntado(a)
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 12:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:09

Decisão interlocutória
05/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043374620234020000/TRF2
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:50

Determinada a intimação
03/08/2023 18:53

Juntado(a)
02/08/2023 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 15:28

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
01/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105523820234020000/TRF2
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
14/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 17:34

Juntada de Petição
11/07/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105523820234020000/TRF2
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:33

Concedida a tutela provisória
05/07/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033908920234020000/TRF2
05/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 15:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043374620234020000/TRF2 referente ao evento 8
15/06/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043374620234020000/TRF2
13/06/2023 22:51

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
31/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:46

Determinada a intimação
12/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033908920234020000/TRF2
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 32
18/04/2023 16:06

Juntado(a)
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2023 17:13

Juntada de Petição
03/04/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043374620234020000/TRF2
03/04/2023 15:22

Juntado(a)
03/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:40

Decisão interlocutória
30/03/2023 13:30

Juntado(a)
28/03/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 13:39

Juntada de Petição
22/03/2023 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 19:11

Juntado(a)
20/03/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033908920234020000/TRF2
19/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/03/2023 16:30

Juntada de Petição
16/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50033908920234020000/TRF2
15/03/2023 19:03

Juntado(a)
15/03/2023 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 16:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/03/2023 16:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/03/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2023 16:20

Juntada de Petição
09/03/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 12:09

Determinada a intimação
08/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - EXCLUÍDA
08/03/2023 17:24

Juntado(a)
06/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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