TRF2 - 5004831-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004831082023402000020250806153521
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004831-08.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003845620214025105/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A,ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 10/06/2025 - Recurso Especial Admitido -
11/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2025 21:36
Recurso Especial Admitido
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17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
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14/03/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 19:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/03/2025 18:08
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
31/01/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004831-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A, ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
28/11/2024 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/09/2024 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/08/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004831-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A, ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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07/07/2024 08:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 10:50
Juntada de Petição
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 16:59
Decisão interlocutória
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20/04/2023 16:47
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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20/04/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50041095320214025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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