TRF2 - 5000665-13.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2022 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
24/07/2022 11:36
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/05/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000665-13.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO ROGERIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA (OAB SP373831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 653
-
25/03/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2021 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000132-18.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao de Freitas Reis
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2021 14:35
Processo nº 5017783-87.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Eneva Participacoes S.A.
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 17:41
Processo nº 5009661-74.2022.4.02.5101
Layne do Brasil Sondagens LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 18:43
Processo nº 0000128-50.2020.4.02.5101
Stela Sonia da Silva Barcelos
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Jose Rodrigues Augusto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:43
Processo nº 5003533-15.2022.4.02.0000
Galpao Fashion Industria e Comercio de R...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 11:09