STJ - 5017783-87.2021.4.02.0000

17/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745334/2024

29/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 745334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 427501/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427501 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENEVA PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993/RJ

15/08/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410993/RJ

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 21/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427501/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 427501/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427501/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427501/2024

24/05/2024 11:41

Protocolizada Petição 427501/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409171/2024

20/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 409171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1147587/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147587 - AgInt no AREsp 2410993 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENEVA PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01147587/2023 - AgInt no AREsp 2410993/RJ

29/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147587/2023 - AgInt no AREsp 2410993/RJ

14/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1147587/2023 - AgInt

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147587 - AgInt no AREsp 2410993 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 07:30

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1147587/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1147587/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147587/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1147587/2023

24/11/2023 11:24

Protocolizada Petição 1147587/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

01/11/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086562/2023

01/11/2023 12:38

Protocolizada Petição 1086562/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Conheço do agravo de ENEVA PARTICIPACOES S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO