TRF2 - 5000354-20.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMES

CPF *86.***.*84-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 18/11/2022 18:47

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/11/2022 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2022 18:32

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-20.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMES ADVOGADO: LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS (OAB RJ115736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-20.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMES ADVOGADO: LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS (OAB RJ115736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 628

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 06:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2022 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2022 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 22:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 18:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000354-20.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMES ADVOGADO: LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS (OAB RJ115736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 01/02/2022 15:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/01/2022 15:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/01/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/01/2022 15:16

    Despacho

  • 14/01/2022 13:58

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 13:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2021 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/10/2021 12:17

    Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 02/04/2020 15:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/04/2020 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2020 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/03/2020 16:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/03/2020 16:26

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 05/03/2020 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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