TRF2 - 5003481-08.2019.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA OLINDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

CPF *90.***.*55-95

Advogados

SAMIRA LOPES RESENDE VENANCIO DE ARRUDA SIQUEIRA CRUZ

OAB: 155286/RJ

CPF *99.***.*61-60

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

BETANIA MENDES DE PRASSA

CPF *05.***.*57-03

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA

OAB: 174297/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 01/10/2024 14:15

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/08/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003481-08.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSEFA OLINDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA LOPES RESENDE VENANCIO DE ARRUDA SIQUEIRA CRUZ (OAB RJ155286) APELADO: BETANIA MENDES DE PRASSA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ174297) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 26/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB31)

  • 17/08/2023 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2023 15:06

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 17/08/2023 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/08/2023 11:19

    Declarada incompetência

  • 14/08/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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