TRF2 - 5001742-08.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO MORAES DO VAL

CPF *16.***.*21-49

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/01/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/12/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 08/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 06/12/2022 13:20

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/12/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/12/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 03/12/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/09/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2022 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 14:52

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 20:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 07/07/2022 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001742-08.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE RICARDO MORAES DO VAL (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/05/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2022 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/04/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 11:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2021 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 23:20

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 14:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2021 00:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 17/04/2021 05:05

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 17:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 25/03/2021 06:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2021 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/03/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 19:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2021 19:36

    Determinada a citação

  • 19/03/2021 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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