STJ - 5049749-28.2020.4.02.5101

21/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 397790/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397790 - AgInt no AREsp 2292646 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de INAYD DOS SANTOS VALLE LOPES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397790/2023 - AgInt no AREsp 2292646/RJ

14/08/2023 10:17

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte INAYD DOS SANTOS VALLE LOPES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

12/08/2023 10:33

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INAYD DOS SANTOS VALLE LOPES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 15/08/2023.

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397790/2023 - AgInt no AREsp 2292646/RJ

03/07/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 397790/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 397790/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397790/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397790/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397790/2023

02/05/2023 22:44

Protocolizada Petição 397790/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Conheço do agravo de INAYD DOS SANTOS VALLE LOPES para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO