11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2025 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 4
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2025 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição
17/03/2025 17:59

Juntada de Petição
17/03/2025 17:59

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:06

Juntada de Petição
03/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/12/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 15:10

Juntada de Petição
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2024 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/07/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/07/2024 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/07/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 87
10/05/2024 11:55

Juntada de Petição
19/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 19:27

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/01/2024 17:00

Determinada a intimação
17/04/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/04/2023 17:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
14/04/2023 17:47

Juntada de Petição - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE (RJ206264 - LAIS APARECIDA DE SOUSA)
16/02/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 11:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
07/02/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070305-85.2019.4.02.5101

Paulo Andrade Correa

Os Mesmos

Advogado: Leonardo Branco de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5047807-87.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5070305-85.2019.4.02.5101

Paulo Andrade Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5013487-74.2023.4.02.5101

Ricardo Ribeiro Casimiro Lopes

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Maria de Fatima Araujo Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5009767-65.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Antonio Carlos Correa da Silva LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 15:25

Exibir Processo