TRF2 - 5013487-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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18/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:56)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5013487-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RICARDO RIBEIRO CASIMIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
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18/12/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 01:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2024 15:48:45)
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11/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 11:49
Recurso Especial não admitido
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2024 18:13
Juntada de Petição - RICARDO RIBEIRO CASIMIRO LOPES (RJ054113 - MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA)
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05/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013487-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO RIBEIRO CASIMIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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