TRF2 - 5018261-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018261272023402000020241206184946
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Recurso Especial Admitido
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/12/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2024 18:03
Juntada de Petição
-
12/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 23:39
Juntada de Petição
-
13/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018261-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
27/08/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/08/2024 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
26/08/2024 19:37
Juntada de Petição
-
21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/08/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018261-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GAFISA S/A.
ADVOGADO(A): BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB RJ248931) ADVOGADO(A): VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB RJ203946) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
27/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
29/01/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 16:26
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 18:10
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2023 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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