TRF2 - 5006667-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIETA DE BARROS

CPF *00.***.*02-68

ROBERTO DE BARROS

CPF *81.***.*23-00

SEBASTIAO JAIRO DE BARROS

CPF *78.***.*22-15

Advogados

MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS

OAB: 106606/RJ

CPF *63.***.*75-87

LEONARDO DE ARAUJO MARTINS

OAB: 144171/RJ

CPF *91.***.*26-29

ROSAS DO ALEM COSTA FACANHA

OAB: 115513/RJ

EVERTON LUSTOSA BITENCOURT

OAB: 117983/RJ

CPF *96.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 13/08/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006667-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIETA DE BARROS (Sucessor) ADVOGADO(A): ROSAS DO ALEM COSTA FACANHA (OAB RJ115513) ADVOGADO(A): EVERTON LUSTOSA BITENCOURT (OAB RJ117983) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) AGRAVADO: ROBERTO DE BARROS ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) AGRAVADO: SEBASTIAO JAIRO DE BARROS ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUREMA ALVARENGA DE BARROS ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI ADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 05/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:32

    Despacho

  • 17/05/2023 09:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Número: 50016641720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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