TRF2 - 0005689-07.1996.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/09/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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17/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
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17/09/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 17:17
Juntada de Petição
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06/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2024 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
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22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Remessa Necessária Cível Nº 0005689-07.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ANTONIO NAZARE DE ALMEIDA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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12/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/07/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2024 17:04
Lavrada Certidão
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18/07/2024 17:04
Retirado de pauta
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18/07/2024 16:58
Juntada de Petição
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0005689-07.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ANTONIO NAZARE DE ALMEIDA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2024 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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20/05/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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