19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004208-42.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
05/08/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50274678320254029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50140261220254029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50140261220254029388/TRF (PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITE)
30/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-67
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004208-42.2020.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-67
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004208-42.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Indefiro.

Os cálculos do INSS quanto ao honorários sucumbenciais observaram a Súmula 111 do STJ, mantida recentemente através do julgamento do tema 1.105, visto tratar-se de ação previdenciária, conforme texto da súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.” Assim, homologo os cálculos da reu (evento 78, OUT3) que também descontaram o valor recebido administrativamente, não contidos nos cálculos da secretaria do juízo. Cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 18:04

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 21:25

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/02/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:49

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 20:45

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 20:58

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/01/2025 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50042084220204025110/TRF2
27/01/2022 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
27/01/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/11/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2021 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2021 12:56

Conclusos para julgamento
23/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/10/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2021 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 10:13

Conclusos para julgamento
15/09/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2021 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2021 18:11

Conclusos para julgamento
03/03/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2021 17:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/01/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/11/2020 12:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2020 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/10/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 13:55

Determinada a citação
06/10/2020 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/09/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 23:03

Determinada a citação
14/09/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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