TRF2 - 5049142-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
30/11/2024 12:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
30/11/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/11/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049142-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BOM PREPARO RESTAURANTE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 03:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2024 12:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/09/2024 12:43
Juntada de Petição
-
05/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2024 04:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 04:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049142-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BOM PREPARO RESTAURANTE LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012932-19.2021.4.02.5104
Iran de Aquino Saldanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jennifer Magalhaes de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 19:51
Processo nº 5012932-19.2021.4.02.5104
Iran de Aquino Saldanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004282-61.2024.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Gustavo de Figueiredo Amorim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 08:45
Processo nº 5006958-48.2023.4.02.5001
Jose Maria dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5004808-28.2024.4.02.0000
Ana Aparecida Beninca Goncalves
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Helma Sonali Habib Fafa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 18:20