TRF2 - 5008340-64.2023.4.02.5102

03/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502313/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 502313/2025 -

04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502313/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 502313/2025

03/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 502313/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

29/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486709/2025

29/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 486709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:10

Não conhecido o recurso de CB RIO NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 436916/2025

16/05/2025 16:38

Protocolizada Petição 436916/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2025 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO