TRF2 - 5016578-55.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIELLY BECALLI BROSEGUINI

CPF *29.***.*79-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 11:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016578552021402500120241129112158

  • 28/11/2024 16:04

    Recurso Extraordinário admitido

  • 28/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2024 16:04

    Recurso Especial Admitido

  • 28/11/2024 08:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2024 13:47

    Juntada de certidão

  • 27/11/2024 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5016578-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GABRIELLY BECALLI BROSEGUINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR (OAB ES024492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 13/09/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2024 15:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2024 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 11/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016578-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GABRIELLY BECALLI BROSEGUINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR (OAB ES024492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 26/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/12/2021 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/12/2021 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2021 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0187099-51.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Natur Sucos e Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Gabriella Nery Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0187099-51.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Natur Sucos e Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Luciana Pereira Diogo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5006114-32.2024.4.02.0000

Alessandra dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5014114-87.2023.4.02.5001

Eleonora Rossana Lyrio

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5008737-69.2024.4.02.0000

Andrea Eunice Haas

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Augusto Simoes Vagos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 19:35

Exibir Processo