TRF2 - 0187099-51.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0187099512017402510120250424154140
-
24/04/2025 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:32
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 21:09
Juntada de Petição
-
17/02/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/02/2025 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 17:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 13:21
Juntada de certidão
-
31/01/2025 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/01/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0187099-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA APELADO: NATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2024 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0187099-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS APELADO: NATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 13:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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