TRF2 - 5008737-69.2024.4.02.0000

05/09/2025 17:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818500/2025

03/09/2025 16:42

Protocolizada Petição 818500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2025 Petição Nº 168209/2025 - EDcl no AgRg no

02/09/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

02/09/2025 13:27

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 672/674

01/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168209 - EDcl no AgRg no RHC 201607 - Publicação prevista para 03/09/2025

13/08/2025 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 15:00

Embargos de Declaração de ANDREA EUNICE HAAS acolhidos, com efeitos modificativos,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: MESSOD AZULAY NETO Petição Nº168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 201607

05/08/2025 14:18

Retirada de pauta Petição Nº168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 201607

10/06/2025 12:54

Retirada de pauta Petição Nº168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 201607

07/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 10.06.2025

22/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) após pedido de vista

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MESSOD AZULAY NETO Petição Nº168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 201607

02/04/2025 23:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado (pedido de destaque)

26/03/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

18/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:44

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC 201607/RJ

11/03/2025 13:07

Retirada de pauta Petição Nº168209/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 201607

28/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168209/2025

27/02/2025 21:00

Protocolizada Petição 168209/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155506/2025

25/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 155506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1020418/2024 - AgRg

24/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020418 - AgRg no RHC 201607 - Publicação prevista para 25/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDREA EUNICE HAAS e não-provido ou denegada,por maioria, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1020418/2024 - AgRg no RHC 201607

11/12/2024 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020418/2024 - AgRg no RHC 201607/RJ

18/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1020418/2024

17/11/2024 23:25

Protocolizada Petição 1020418/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2024

13/11/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014269/2024

13/11/2024 21:09

Protocolizada Petição 1014269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 19:05

Expedição de Ofício nº 217636/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

12/11/2024 19:05

Expedição de Ofício nº 217637/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de ANDREA EUNICE HAAS Revogo a liminar anteriormente deferida.

05/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 924670/2024 - PET

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 25/10/2024)

18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 924670/2024

18/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 924670/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

10/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 895393/2024

10/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 895393/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

01/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 857223/2024 - PET

30/09/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 170283/2024-CPPE ao (à)Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 170281/2024-CPPE ao (à)Ministério das Relações Exteriores comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 170284/2024-CPPE ao (à)Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 170282/2024-CPPE ao (à)Advocacia-Geral da União comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857223 - PET no RHC 201607 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:00

Deferido o pedido de ANDREA EUNICE HAAS - Petição Nº 2024/00857223 - PET no RHC 201607

30/09/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/09/2024 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 857223/2024

28/09/2024 10:33

Protocolizada Petição 857223/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2024

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 819152/2024

18/09/2024 14:43

Protocolizada Petição 819152/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

13/09/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 806401/2024

13/09/2024 18:45

Protocolizada Petição 806401/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2024

10/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 753822/2024 - TutPrv

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Expedição de Ofício nº 151967/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

09/09/2024 09:10

Expedição de Ofício nº 151968/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão

07/09/2024 00:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDREA EUNICE HAAS, Dr(a) EDUARDO XAVIER LEMOS, OAB/

06/09/2024 18:39

Deferido o pedido de ANDREA EUNICE HAAS (Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com tutela provisória (e-STJ fls. 424/506)

06/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de Parecer. Certifico, ainda, que, não obstante, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria de Processamento de Feitos de

06/09/2024 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2024 15:00

Expedição de Ofício nº 151169/2024-CPPE ao (à)Superior Tribunal de Justiça comunicando decisão

04/09/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2133871 (2022/0156728-0)

04/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

04/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

04/09/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

02/09/2024 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

02/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

31/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

31/08/2024 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2024 18:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 753822/2024

31/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 753822/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/08/2024

06/08/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 651256/2024

06/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 651256/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2024

30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 628533/2024

30/07/2024 12:40

Protocolizada Petição 628533/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

29/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 17:15

Expedição de Ofício nº 104362/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

26/07/2024 17:15

Expedição de Ofício nº 104343/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

26/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 621961/2024

26/07/2024 14:31

Protocolizada Petição 621961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

26/07/2024 08:20

Não Concedida a Medida Liminar de ANDREA EUNICE HAAS

24/07/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/07/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO