TRF2 - 5025129-92.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 22:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025129922019402500120250314222117
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:12
Decisão interlocutória
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10/03/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 16:46
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/01/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:32
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/01/2025 12:06
Juntada de certidão
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29/01/2025 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/01/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:14
Juntada de certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025129-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
09/09/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2024 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 21:49
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2024 16:58
Juntada de certidão
-
12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025129-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
18/06/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/06/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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