TRF2 - 5005180-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 06:11
Baixa Definitiva
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06/09/2024 06:11
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 16:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50242769820244025101/RJ
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05/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005180-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LACY TEIXEIRA CAMARGOS ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) AGRAVANTE: VERA DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/07/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 09:22
Juntada de Petição
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14/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2024 00:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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