TRF2 - 5000872-68.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *17.***.*49-20

Advogados

DOUGLAS MARTINS DA ROCHA

OAB: 184223/RJ

CPF *05.***.*79-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2025 09:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2025 09:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 13:13

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 13:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/08/2025 11:23

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 08:30

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 16/07/2025 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/07/2025 15:28

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 17:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 16/07/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 15/07/2024

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000872-68.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08007351720238190025/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Douglas Martins Da Rocha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 12/07/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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