TRF2 - 5015170-25.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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13/09/2022 13:03
Transitado em Julgado
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13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:59
Despacho
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12/08/2022 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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12/08/2022 04:16
Juntada de Petição
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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12/07/2022 16:47
Juntado(a)
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12/07/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 18:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5015170-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SPERANDIO SPORT CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) APELADO: ROBE-BELLE CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO RICARDO CADORE (OAB BA026315) ADVOGADO: KALINE TATIANE PASSOS DA HORA (OAB BA028013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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05/07/2021 11:46
Retirado de pauta
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19/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 08:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
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25/05/2021 13:31
Retirado de pauta
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01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
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29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/11/2020 16:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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23/11/2020 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/11/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2020 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2020 11:50
Juntada de Petição
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20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/10/2020 17:11
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/10/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 18:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
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08/09/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2020 15:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 3
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28/07/2020 09:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/07/2020 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2020 10:47
Juntada de Petição
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22/06/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/06/2020 18:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2020 18:16
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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19/06/2020 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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