TRF2 - 5014553-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 13:50
Baixa Definitiva
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10/03/2023 13:50
Recebidos os autos do STJ
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21/11/2022 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/11/2022 19:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/11/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2022 19:51
Decisão interlocutória
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07/11/2022 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/11/2022 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
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07/11/2022 17:36
Juntada de Petição
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03/11/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2022 12:18
Juntada de Petição
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17/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
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14/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2022 17:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/07/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
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28/07/2022 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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28/07/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2022 10:31
Juntada de Petição
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15/07/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2022 12:48
Juntada de Petição
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22/06/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 12:55
Juntado(a)
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09/06/2022 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 13:01
Juntado(a)
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13/05/2022 16:06
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5014553-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
12/05/2022 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2022 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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12/05/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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25/04/2022 18:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB18 para GAB07) - processo: 50065188820214020000
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25/04/2022 18:53
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/04/2022 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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16/11/2021 11:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/11/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2021 12:53
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2021 10:13
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2021 10:13
Determinada a intimação
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13/10/2021 10:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50065188820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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