TRF2 - 5007041-30.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE COLATINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 27/03/2025 18:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 27/03/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 18:11

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 17:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000347-72.2020.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 3, 29, 30, 49, 50, 67, 68

  • 07/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 21/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5007041-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina INTERESSADO: GILSON ETORE MANTOVANI ADVOGADO(A): MARCELO HILDO MODENESE INTERESSADO: VALE S.A.

    Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 28/11/2024 09:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/11/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 25/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:28

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5007041-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina INTERESSADO: GILSON ETORE MANTOVANI ADVOGADO(A): MARCELO HILDO MODENESE INTERESSADO: VALE S.A.

    Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 12/09/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 14:32

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/09/2024 14:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 10/09/2024 07:42:32)

  • 11/09/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 07:46

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5007041-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina INTERESSADO: GILSON ETORE MANTOVANI ADVOGADO(A): MARCELO HILDO MODENESE INTERESSADO: VALE S.A.

    Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 20/06/2024 12:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 18:39

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2024 18:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2024 11:10

    Despacho

  • 12/03/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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