TRF2 - 5020208-08.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

VITOR NAYLOR DA CUNHA

CPF *54.***.*97-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 08:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 01/10/2024 08:03

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 14:37

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020208-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: VITOR NAYLOR DA CUNHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 05/07/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/07/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 15:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 17:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078475-12.2020.4.02.5101

Terra Blue Calcados e Complementos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Roberto Moreno de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0002065-72.2009.4.02.5104

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Rubens Augusto de Jesus

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5010811-33.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ulisses Ribeiro do Nascimento

Advogado: Luiz Fernando Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000306-78.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Torre Net Telecom LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5018007-86.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Casa Certa Planejados e Decoracoes Eirel...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 15:56

Exibir Processo