TRF2 - 5018007-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018007-86.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA CERTA PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI EDITAL Nº 500003069769 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CASA CERTA PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 26.246,30 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50180078620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CASA CERTA PLANEJADOS E DECORACOES EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200835 e 202200836 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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24/06/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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03/05/2024 20:08
Determinada a citação
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02/05/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 15:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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24/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 13:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/08/2023 13:05
Determinada a citação
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05/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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