TRF2 - 0005267-05.2010.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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06/08/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 12:41
Juntada de Certidão
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06/08/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 13:03
Retirado de pauta
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24/07/2024 01:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/07/2024 19:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005267-05.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/11/2023 12:57
Juntada de Petição
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07/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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