27/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2024
05/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
03/06/2024 20:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e não-provido ou denegada
27/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/05/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2576169)
27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024 16:20

Conheço do agravo de ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES para determinar sua autuação como Recurso Especial
23/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
23/05/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
23/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
19/03/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/02/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026216-40.2020.4.02.5101

Hedera Industria de Cosmeticos Eireli

Laboratorio Catarinense LTDA

Advogado: Joao Vieira da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5001109-54.2021.4.02.5102

Wemerson Rocha Marcolino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 5026216-40.2020.4.02.5101

Laboratorio Catarinense LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:51

Exibir Processo

Processo nº 5014553-37.2021.4.02.0000

Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5092288-72.2021.4.02.5101

Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhar...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tiago dos Anjos Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 20:40

Exibir Processo