TRF2 - 5084471-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084471-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUELI GOMES CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: EDITH DE OLIVEIRA CUSTODIO (RÉU) ADVOGADO(A): LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI (OAB ES016765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/01/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032092-14.2022.4.02.5001
Odette Maria dos Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 09:35
Processo nº 5030105-06.2023.4.02.5001
Luiz Carlos dos Santos Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:38
Processo nº 5000590-12.2022.4.02.5113
Fernando Coutinho Leao da Silveira
Uniao
Advogado: Fernando Coutinho Leao da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 07:44
Processo nº 5000590-12.2022.4.02.5113
Fernando Coutinho Leao da Silveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 16:26
Processo nº 5000340-84.2023.4.02.5002
Angela Lourdes Pizzol
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:44