TRF2 - 5011255-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

N. F. DA COSTA AUTO CENTER LTDA

CNPJ: 18.300.156/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 14:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/11/2024 14:02

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:39

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

  • 17/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011255-98.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N.

    F.

    DA COSTA AUTO CENTER LTDA EDITAL Nº 500003069737 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: N.

    F.

    DA COSTA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-53 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 504.220,00 (quinhentos e quatro mil e duzentos e vinte reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50112559820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de N.

    F.

    DA COSTA AUTO CENTER LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7242000229993   Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/07/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

  • 24/06/2024 11:53

    Expedição de Edital - citação

  • 03/05/2024 19:59

    Determinada a citação

  • 02/05/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2024 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/02/2024 15:25

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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