TRF2 - 5002699-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/07/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002699-75.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 386) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 386
-
04/06/2025 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2025 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2025 20:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/05/2025 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/05/2025 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002699752023402000020250317140126
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/02/2025 12:23
Juntada de Petição
-
26/02/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/12/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002699-75.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315
-
16/10/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002699-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
15/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 19:28
Determinada a intimação
-
06/03/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2023 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2023 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50006765920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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