TRF2 - 5008765-42.2021.4.02.0000

12/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327050 - AgInt no REsp 2202863 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO GOMES DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00327050/2025 - AgInt no REsp 2202863/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327050/2025 - AgInt no REsp 2202863/RJ

18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 327050/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 327050/2025 -

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327050/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

13/04/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 327050/2025

13/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 327050/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 10:20

Não conhecido o recurso de RICARDO GOMES DE MENDONCA

18/03/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO