TRF2 - 5008765-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008765422021402000020250317140759
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/12/2024 11:30
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/12/2024 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/12/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008765-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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30/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/09/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2024 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2024 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2024 15:18
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
09/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2024 16:45
Juntada de Petição
-
07/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008765-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2021 18:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/06/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 13:28
Determinada a intimação
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22/06/2021 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.Número: 00105024420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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