TRF2 - 5032836-72.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARLENE TORRES FUENTES RIVERA

CPF *39.***.*34-56

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/03/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/03/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/03/2025 17:40

    Despacho

  • 18/02/2025 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/02/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128796-91.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128795-09.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128794-24.2024.4.02.9666/TRF (MARLENE TORRES FUENTES RIVERA)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-10 processada no TRF2 com o no. 51287969120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-10 processada no TRF2 com o no. 51287950920244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-10 processada no TRF2 com o no. 51287942420244029666/TRF (MARLENE TORRES FUENTES RIVERA)

  • 16/12/2024 09:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-10

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-10

  • 25/11/2024 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/10/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/10/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2024 15:12

    Despacho

  • 14/08/2024 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032836-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE TORRES FUENTES RIVERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 545

  • 22/02/2024 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2024 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/01/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 21:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/11/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE TORRES FUENTES RIVERA <br/> Data: 18/10/2023 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480

  • 05/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 13:05

    Intimado em Secretaria

  • 29/08/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 11:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/08/2023 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/08/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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