25/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:11

Determinada a intimação
19/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição
15/07/2025 13:29

Juntada de Petição
25/06/2025 13:11

Juntada de Petição
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:26

Determinada a intimação
02/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:03

Juntada de Petição
25/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição
14/04/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 12:11

Juntada de Petição
13/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:41

Determinada a intimação
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 08:38

Juntada de Petição
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Determinada a intimação
21/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-55
17/10/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 17:27

Determinada a intimação
16/09/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
29/07/2024 16:30

Transitado em Julgado
29/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000669-90.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 549) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ERONILTON ROCHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 549
22/02/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/02/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
12/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
07/01/2024 10:46

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 11:23

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:47

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:13

Determinada a intimação
21/06/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:36

Juntada de Petição
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/04/2023 17:24

Juntada de Petição
24/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 18:20

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:49

Determinada a intimação
13/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/03/2023 12:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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