TRF2 - 5007794-21.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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10/10/2024 12:07
Transitado em Julgado
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09/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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19/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007794-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SCHEILA RODRIGUES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA (OAB ES028992) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO SILVA (OAB ES028266) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007794-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SCHEILA RODRIGUES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA (OAB ES028992) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO SILVA (OAB ES028266) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277
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08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/09/2023 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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22/09/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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