TRF2 - 5004979-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
17/09/2024 17:23
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5004979-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAURENITA MACHADO ENES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) APELADO: SALOMAO PAULO MACHADO ENES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004979-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAURENITA MACHADO ENES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) APELADO: SALOMAO PAULO MACHADO ENES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 323
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08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2024 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/04/2024 17:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
30/04/2024 17:34
Juntada de Petição
-
24/04/2024 13:01
Remetidos os Autos em diligência
-
22/04/2024 16:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 13:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:44
Despacho
-
04/03/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/01/2024 17:02
Determinada a intimação
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19/12/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/12/2023 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 18:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/11/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 12:53
Determinada a intimação
-
07/11/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2023 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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